sábado, 18 de fevereiro de 2012

Freguesias

O tema político local actual é a reagornização das nossas freguesias.
A discussão desorganizada que se vai fazendo, a manter-se o formato de discussão, não nos levará a nenhum lado.
É pena que os nossos líderes, os nossos políticos, que estão mais preparados e que detêm mais informação, não tenham, em tempo, criado fóruns (ou utilizando os que já existem) para que este processo não tenha tido a qualidade de discussão (e a inerente evolução educativa) para resultar junto e com as populações.
Cheguei a pensar que, dado a elevada sensibilidade do tema e face à primeira conferência com o sr secretário de estado, o PSD Pombal (concelhia e autarcas)liderasse este processo de modo a,juntamente com as populações, produzisse a reforma que é necessária e que criasse ganhos evidentes para todos. Mas não!

Esta reorganização e a maneira como está a ser feita vai redundar num falhanço histórico.
Ao invés do que se está a fazer: forçar a junção em linha com o passado e a história (mais volta, menos volta é o que estão a fazer) existem outros critérios que não estão a ser levados em conta com o devido valor.
Caso a caso, freguesia a freguesia existem pontos de contacto populacionais que a reforma administrativa deveria considerar, por exemplo:
- lugares geograficamente juntos, em que as populações coexistem e convivem com um só e que pertencem a freguesias e a concelhos diferentes
- lugares separados pela mesma estrada que a vizinha da frente é de uma freguesia e de um concelho diferente e que o lugar é o mesmo
A redefinição de limites de freguesias, deixando-os de os fazer pelas estradas, caminhos e ribeiras levaria, feito com as populações (porque não referendando localmente?) deixaria em parte os espíritos para aceitar uma NOVA Definação das freguesia.
Com esta proposta de uma NOVA Definição de das freguesias não existiria espaço para se reviverem fantasmas do passado (tem muito presente nas freguesias que ao longo dos anos "conquistaram" a sua "autonomia" sobre a freguesia mãe) mas uniriam-se as populações para construir um futuro com freguesias maiores e mais dotadas de meios.
Mais dotadas de meios... e é este ponto outra falha deste processo; pois não há (ou o debate não nos informou) de quais são as competências e meios que as juntas de freguesia vão ganhar: vão poder, de facto, ter uma palavra a dizer na definição do planos e actividades que os Municipio e Órgãos do Estado se propõe a executar no seu território? Tipo: obras, escolas, segurança social, abastecimento público, recolha de lixo e resíduos, finanças (avaliações), ambiente, organização do território? Sairá a junta e o seu presidente de junta com "valor negocial reforçado"? Só falar em meios financeiros parece-me rebuçado a crianças, quando o assunto também é de adultos!
A mexer no mapa geográfico que se mexa também no mapa de competências e de imperium no ius das freguesias... porque o que temos hoje são mais parecidas como comissão de melhoramentos (que pedem por favor ao municipio que faça e que apoie) do que verdadeiras autarquias locais com poder suficiente para melhorar e potenciar o aumento da qualidade de vida das populações que altruíticamentes e abnegadamente os autarcas de freguesia servem.

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